O São Paulo oficializou nesta terça-feira o interesse na contratação de Paulo Henrique Ganso e fez uma oferta inicial no valor de 11 milhões de reais pelo meia do Santos. A direção do clube da Vila Belmiro, porém, rejeitou prontamente a proposta afirmando que o valor estava longe de atender aos interesses santistas.

Negociação - O presidente Luis Alvaro já afirmou publicamente que não pretende se desfazer do jogador por um valor menor que os 23,8 milhões de reais estipulados no contrato -- a multa de Ganso para clubes brasileiros é de R$ 53 milhões, mas o Santos possui apenas 45% do passe do meia. O intuito do São Paulo, entretanto, é sondar o terreno para avaliar a receptividade do clube com a possibilidade de negociação. Antes absolutamente contrário a perder o atleta, o Santos já aceita negociá-lo desde que receba o que está estipulado.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a diretoria são-paulina já estaria preparando uma nova ofensiva para os próximos dias: uma oferta de 15 milhões de reais mais o lateral Juan, atualmente emprestado ao Santos, em definitivo.

Recopa - Enquanto isso, o meia, cujo vínculo com o Peixe é válido até fevereiro de 2015, irá a campo normalmente pela equipe diante da Universidad do Chile, nesta quarta, a partir das 22 horas (horário de Brasília), no Estádio Nacional de Santiago. O duelo abre a decisão da Recopa Sul-americana deste ano.

Por Veja

O governo decidiu cortar o ponto de 11.495 servidores públicos federais que estão em greve. O corte poderá ser parcial ou total. De acordo com o Ministério do Planejamento, serão descontados todos os dias não trabalhados. A decisão terá impacto sobre a folha de pagamento de agosto, que é paga a partir do início de setembro. No mês passado, o corte atingiu 1.972 grevistas.

Apesar da abertura de negociação com os servidores públicos para tentar encontrar uma solução para o impasse – 30 categorias declararam greve nos últimos meses –, o governo já havia deixado claro que iria cortar o ponto dos servidores. Na noite desta segunda-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou o corte do ponto dos agentes da Polícia Federal que faltassem ao trabalho por conta da paralisação e avisou que aqueles que realizarem operação-padrão, que na semana passada foi proibida pelo Superior Tribunal de Justiça, serão submetidos a processo disciplinar.

Assessores do Planejamento explicaram que professores e técnicos administrativos das universidades federais não serão atingidos pelo corte – sindicatos da categoria fecharam acordo de reajuste salarial entre 25% e 40% até 2015. Neste caso, os grevistas irão repor os dias parados, por isso o governo não aplicou a mesma punição determinada para as demais categorias.

Por Veja

Apesar de ser a menos povoada em relação ao tamanho de seu território, a região da América Latina e do Caribe é a mais urbanizada do mundo. Quase 80% de suas populações vivem hoje nas cidades, de acordo com o relatório Estado das Cidades da América Latina e do Caribe, divulgado nesta terça-feira (21) pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

No Brasil, 86,53% da população vive em cidades atualmente. A projeção da ONU é de que, em 2020, esta porcentagem urbana aumente para 89,50%. Apesar desse panorama, após décadas de êxodo rural, o estudo mostra que o país (e a região) está vivendo uma desaceleração urbana. Desde 2000, o crescimento médio anual da América Latina tem sido inferior a 2%, o que o relatório considerou como “normal”.

O crescimento da população também vai continuar desacelerando. O estudo aponta que, até 2030, o número de habitantes na maioria dos países latino-americanos e caribenhos crescerá menos de 1% ao ano. A atual estabilidade demográfica é muito vantajosa para várias dessas nações, onde a população ativa supera em muito a de crianças e velhos.

A situação privilegiada, porém, não deve durar mais do que 30 anos. As nações devem aproveitar a fase para se preparar para um futuro sustentável e com boa estrutura para os idosos, já que eles serão maioria em algumas décadas.

Favelas

A proporção de pessoas vivendo em favelas diminuiu nas últimas duas décadas. O estudo mostra, porém, que cerca de 111 milhões de pessoas ainda vivem nesses espaços, com poucos locais de lazer, pouco transporte público, serviços básicos precários e poucos equipamentos sociais e estruturas produtivas.

A média da América Latina para pessoas que moram em favelas é de 26%. O Brasil está acima da média, com 28% da população vivendo em comunidades com infraestrutura precária, o que torna o país o 14º com mais pessoas vivendo em favelas da região.

Centros urbanos

Nos últimos 50 anos, o número de centros urbanos cresceu mais do que cinco vezes na América Latina e no Caribe. Hoje, a metade da população urbana na região (cerca de 222 milhões de pessoas) vive em cidades com menos de 500 mil habitantes. Aproximadamente 14% dos habitantes da região estão nas megacidades.

Se em 1950 havia 320 cidades com pelo menos 20 mil habitantes, meio século depois o número passou para 2 mil. As metrópoles (com mais de 5 milhões de habitantes), que não existiam na América Latina e no Caribe em 1950, hoje somam oito na região: Cidade do México, São Paulo, Buenos Aires, Rio de Janeiro, Lima, Bogotá, Santiago e Belo Horizonte.

As cidades com maior densidade populacional são as que estão crescendo menos em termos populacionais desde a década de 1980 e, ao mesmo tempo, perdendo vantagens competitivas. Já as cidades com menos de 1 milhão de habitantes são as que mais têm crescido, mas também indicam movimento de queda.

Problemas

O estudo mostra ainda que a especulação imobiliária é um problema comum na maior parte dos países estudados e contribui para a expansão das periferias, do número de rodovias e centros comercias, além de condomínios fechados. Esse tipo de crescimento também estimula o uso de transportes individuais em detrimento da criação de um tecido urbano interconectado.

As consequências são congestionamento, poluição e periferias que crescem desordenadamente, sem infraestrutura e sem meios de transporte adequados.

O número de veículos individuais, por exemplo, duplicou nos últimos dez anos, sem planejamento a longo prazo para lidar com os desafios da mobilidade urbana. O relatório elogia as iniciativas de alguns governos de resgatar as zonas centrais, criar ciclovias, mas lamenta que essas não sejam uma tendência.

Por Época

A base aliada do governo pretende usar a Medida Provisória 576, que cria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), para inflar o pacote de concessões de ferrovias e rodovias lançado na semana passada. Entre os pedidos dos parlamentares – que poderão ser feitos por meio de emendas – estão desde a inclusão de trechos de estradas e linhas férreas no projeto até o financiamento de VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) em cidades como Goiânia. 

Os líderes dos partidos que apoiam o governo tiveram hoje uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, no Planalto. No encontro, Ideli pediu apoio à MP e Figueiredo falou do plano de concessões de estradas e ferrovias, no valor de R$ 133 bilhões.

Imediatamente, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu que fosse incluída na proposta de concessões a duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró. "O trecho tem 350 quilômetros e deverá custar entre R$ 400 milhões a R$ 450 milhões", disse ao Estado o deputado. Figueiredo respondeu que estudaria o assunto e se o tráfego de veículos pela estrada teria peso para atrair a iniciativa privada.

Henrique Alves disse que o trânsito é pesado e que a duplicação favoreceria a ligação entre três sedes da Copa: Recife, Natal e Fortaleza.

"Apresentar os pleitos é um direito dos líderes e parlamentares. O governo entende que o plano de concessões de rodovias pode ser melhorado", disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Pedidos

Outro que aproveitou o encontro para reivindicar a inclusão de trechos de rodovias e ferrovias foi o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). "O Rio Grande do Sul ficou de fora do projeto anunciado pela presidente. Mostrei que deve ser analisada a duplicação de 345 quilômetros da BR-386, entre Lajeado, no Rio Grande, e Iraí, próximo à fronteira de Santa Catarina."

Goergen conseguiu que Figueiredo marcasse uma reunião com representantes dos três Estados do Sul para tratar, além da duplicação da BR-386, do traçado da Ferrovia Norte-Sul, de São Paulo ao Porto de Rio Grande.

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, candidato a prefeito de Goiânia, pediu que o projeto de concessões incluísse um VLT, orçado em R$ 1 bilhão. "Está tudo pronto. Falta só a licitação", disse. A construção do VLT, que deverá percorrer 25 quilômetros dentro de Goiânia, é uma das promessas de campanha de Jovair.

A líder do PSB na Câmara, Sandra Rosado (RN), pediu ajuda para melhorar o serviço de transporte em Natal. E o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) anunciou que pretende incluir estradas mineiras. "Agora é a hora dos assuntos paroquiais. Vamos ver quais podem ser atendidos", disse Chinaglia.

Por Estadão

Bem-humorado e sem lembrar o ministro que vem frequentemente discutindo com os colegas no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, defendeu nesta terça-feira a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento. Peluso se aposenta compulsoriamente no próximo dia 3 de setembro, quando completa 70 anos.

Segundo Barbosa, a ausência de Peluso pode trazer prejuízos ao julgamento, como a possibilidade de empate. Mas ele desconversou quando questionado se um empate, numa ação penal, beneficiaria o réu.

- Você tem que pensar o seguinte: o ministro Peluso participou de tudo neste processo. Tudo desde o início. Presidiu inúmeras sessões em que foram decididas questões cruciais desse processo. Ele está muito habilitado. Enquanto for ministro, ele tem total legitimidade para participar do julgamento - afirmou Joaquim Barbosa.

- A única preocupação é a possibilidade de dar empate, porque nós já tivemos num passado muito recente empates que geraram impasses - acrescentou.

O julgamento está ocorrendo de forma fatiada, ou seja, analisado aos poucos. Isso deverá permitir que Peluso participe do julgamento dos primeiros réus, mas ele não terá tempo para discutir a inocência ou culpa de todos os 37 acusados. Questionado se Peluso poderia antecipar integralmente seu voto, Barbosa foi evasivo e jogou a responsabilidade para o presidente da corte, o ministro Carlos Ayres Britto.

- Tem um dispositivo que fala que ele (Ayres Britto) pode decidir sobre isso.

Perguntado diretamente se Peluso poderia antecipar, mesmo que ele próprio não tenha terminado o seu voto, Barbosa foi novamente cauteloso com as palavras:

- Eu não sei se ele (Peluso) vai fazer isso.

Em seguida, foi questionado se isso é tecnicamente possível, mas Barbosa continuou sem querer responder:

- Eu não vou emitir opinião. Vocês (jornalistas) vão ficar muito assanhados. Só gostaria de lembrar isso: ele participou de tudo - disse, em tom de brincadeira.

Por outros motivos, Barbosa e Peluso brigaram em abril deste ano pelos jornais, com trocas de acusações mútuas. Em entrevista ao site "Consultor Jurídico", Peluso disse que Barbosa tem um temperamento difícil, que é uma pessoa insegura, e que tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não pelos méritos que tem, mas pela cor. Em resposta, em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o colega, que estava deixando a presidência do STF na época, de ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno. Disse ainda que ele manipulava resultados de julgamento.

Ayres Britto evita falar sobre Peluso

O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, evitou falar na manhã desta terça-feira, durante sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre uma possível participação do ministro Cezar Peluso em todo o julgamento do mensalão. Já o revisor do processo, ministro Joaquim Barbosa, teme a possibilidade de empate durante as votações, caso Peluso se aposente no dia 3 de setembro.

Nesta manhã, Ayres Britto foi perguntado sobre a possibilidade de Peluso antecipar seu voto no julgamento, mas ele não quis responder:

- Não vou responder a essa pergunta. Tudo depende da interpretação do artigo 135 do regimento interno. Depois a gente vê. Mas eu não estou vendo isso agora - disse o ministro. O artigo 135 diz que “concluído o debate oral, o presidente tomará os votos do relator, do revisor, se houver, e dos outros ministros na ordem inversa da antiguidade".

Questionado novamente sobre a participação de Peluso no julgamento, Ayres Britto disse:

- Não conversei com ele.

O presidente do STF também falou sobre o julgamento fatiado, em que a conduta dos réus do mensalão está sendo analisada aos poucos, por grupos. É graças ao fatiamento dos votos que o ministro Peluso poderá participar do julgamentos dos primeiros réus. Mas, não havendo antecipação, é quase impossível que ele tenha tempo para julgar todos os 37 réus.

- É até melhor (o julgamento fatiado) para o princípio da individualização, para o exame da causa, da eventual pena - afirmou Britto.

Por O Globo

O ex-ministro da Justiça e advogado Márcio Thomaz Bastos afirmou, em entrevista à Folha e ao UOL, que o julgamento do mensalão só será concluído, de fato, no ano que vem. Antes disso, nenhum dos réus do caso deverá ser preso, mesmo se condenado agora. Mais experiente entre os defensores, Thomaz Bastos calcula que no ritmo atual o julgamento poderá se estender até outubro.

Por Folha

O site especializado em famosos TMZ publicou nesta terça-feira fotografias de uma festa em Las Vegas (EUA) na qual o príncipe Harry teria terminado nu ao lado de várias mulheres.

As duas principais fotos do site mostram um jovem sem roupa abraçado a duas mulheres, também nuas, embora em nenhuma delas seja possível comprovar que se trate realmente do segundo filho do príncipe Charles, herdeiro da coroa britânica.

Em uma das fotos, um jovem de perfil aparece cobrindo a genitália com as mãos. Na outra, o mesmo rapaz é mostrado de costas enquanto abraça uma mulher.

A TMZ indicou que as imagens correspondem ao príncipe Harry, que, segundo testemunhas citadas pelo site, esteve em uma festa em Las Vegas na última sexta-feira junto a um grupo de amigos.

As fotografias teriam sido tiradas depois de o grupo ter decidido apostar as peças de roupa em uma partida de sinuca no quarto de um luxuoso hotel.

A TMZ relatou que o príncipe Harry e seus amigos conheceram um grupo de mulheres em um bar e convidaram-nas ao seu quarto.

O site indicou que um representante da casa real britânica preferiu não fazer comentários sobre as fotos "por enquanto".

Com 27 anos de idade, o príncipe Harry coleciona polêmicas. Na principal delas, em 2005, o segundo filho de Lady Di usou uma fantasia de soldado nazista durante uma festa.

Por EFE

A dez dias do fim do prazo para o envio da proposta orçamentária de 2013 ao Congresso, os servidores públicos federais foram nesta terça-feira mais uma vez às ruas para pressionar o governo por reajustes. À noite, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que serão aplicadas sanções aos grevistas em casos de desrespeito à lei, referindo-se às greves da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já o Ministério do Planejamento anunciou o corte do ponto de 11.495 funcionários do Executivo. Segundo o ministério, a medida não atingiu os professores das universidades federais, que já fecharam acordo de reajuste salarial entre 25% e 40% até 2015.

— Da mesma forma que garantimos a liberdade de expressão, não podemos aceitar a ofensa a lei, ao interesse público e ao interesse do cidadão. Baixamos uma clara orientação para a direção da Polícia Federal e da Policia Rodoviária Federal. Em todos os casos que ocorrerem ilegalidade vamos abrir processo disciplinar e informar à Justiça — disse Cardozo.

Há dois dias parados em 12 estados, os agentes da PRF pretendem parar as atividades em todo o Brasil amanhã, a partir das 14h, se não houver acordo. Hoje, estão atendendo apenas casos urgentes, com vítimas, ou flagrantes.

Segundo Reni Rocha, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Distrito Federal (SinPRF-DF), embora a carreira exija ensino superior, os agentes recebem valor de nível médio. Na terça-feira, trabalhadores do Hospital das Forças Armadas (HFA) recusaram a proposta de reajuste de 15,8%, parcelado em três anos. Os servidores do Itamaraty prometem parar hoje. Pedro Delarue, presidente do Sindifisco Nacional, disse que os auditores fiscais da Receita vão cruzar os braços hoje e amanhã.

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira balanço parcial referente às universidades federais que mostra que os servidores técnico-administrativos de 20 delas aceitaram a proposta de reajuste do governo, de 15,78% em três anos, e decidiram voltar ao trabalho. Em outras cinco, a categoria recusou e a paralisação continua.

Por O Globo

A longa luta de Julian Assange contra a extradição terá um capítulo decisivo na manhã desta quinta-feira, quando o governo do Equador vai anunciar às 9h da manhã de Brasília sua decisão sobre o pedido de asilo político feito pelo fundador do Wikileaks. A informação veio do minsitro das relações exteriores do país sul-americano, Ricardo Patiño, que concedeu uma entrevista coletiva em Quito na quarta-feira. Na ocasião, o diplomata acusou a Grã-Bretanha de ameaçar invadir a embaixada para prender o empresário australiano. 

Assange está refugiado na embaixada equatoriana em Londres desde 19 de junho, quando perdeu uma batalha legal na Grã-Bretanha, que deu sinal verde para sua extradição à Suécia, onde o empresário australiano enfrenta denúncias de agressão sexual. Assange nega as acusações e afirma que é perseguido por motivos políticos. Seu maior temor é uma eventual extradição para os Estados Unidos, onde enfrentaria acusações que poderiam levá-lo à pena de morte. O ciberativista provocou a ira dos EUA quando divulgou e-mails secretos do exército americano em 2010.

Crise diplomática - Na coletiva de quarta, Patiño afirmou estar chocado com a atitude do governo britânico. "Hoje recebemos por parte da Grã-Bretanha uma ameaça expressa e por escrito de que poderão invadir nossa embaixada em Londres caso o Equador não entregue Julian Assange", relatou o chanceler, visivelmente irritado. “Nós não somos uma colônia britânica”, decretou ele, acrescentando que a entrada não autorizada na embaixada seria uma violação de tratados internacionais. Em tom de ameaça, o diplomata disse que a invasão seria um "ato hostil" da Grã-Bretanha contra a soberania do Equador.

Em resposta às acusações de Patiño, um porta-voz do Foreign Office, orgão do governo britânico responsável pelas relações exteriores, afirmou que a Grã-Bretanha apenas "esclareceu" ao Equador a sua posição em relação às leis internacionais. "Entre elas as garantias sobre os direitos humanos em nossos processos de extradição e o status legal das sedes diplomáticas", em referência à uma lei de 1987 que permite, em certas condições, suspender a imunidade de uma embaixada, o que possibilitaria a entrada da polícia para efetuar a prisão de Assange.

Por Veja

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade, nesta quarta-feira (15), anular parte do processo do mensalão. Documentos sobre o réu Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar, serão desmembrados e repassados à 1ª instância da Justiça.

Durante sua sustentação oral na última semana, o defensor público Haman Tabosa pediu a anulação do processo contra Quaglia em razão de uma falha processual. Segundo ele, por três anos, o STF intimou um advogado antigo e errado do réu, o que lhe privou do direito de ampla defesa. “De um lado [havia] um boxer preparado para o combate, e do lado de cá um réu indefeso, com braços e pernas amarrados”, disse o defensor.

Os ministros reconheceram falhas em órgãos administrativos do Supremo, que não observaram a troca de advogados ao fazer comunicações sobre o andamento do processo. 

Inicialmente, o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, apontou má-fé na conduta do réu, porque ele foi intimado e compareceu aos depoimentos. Após a leitura do voto do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, que mostrou o cerceamento da defesa, Barbosa voltou atrás. Segundo Lewandowski, o réu tinha quatro testemunhas, mas elas não foram ouvidas. 

O revisor disse que o desmembramento da ação não prejudica o julgamento como um todo.

Quaglia era acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha. O Ministério Público o acusou de ter repassado dinheiro ao PP. 

Embate entre Barbosa e advogados

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão do Supremo Tribunal Federal (STF), atacou advogados dos réus nesta quarta-feira (15). Durante a análise de preliminares – questionamentos feitos pelas defesas –, o ministro chamou algumas delas de “abobrinhas” e propôs retaliação a advogados que o acusaram de ser parcial.

Antônio Sérgio Pitombo, Leonardo Avelar e Conrado Gontijo, que defendem os réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, alegaram que Joaquim Barbosa agiu de forma parcial ao longo do processo e que tomou decisões “com intenções midiáticas”. Segundo eles, o ministro concedeu entrevistas que adiantaram sua intenção de condenar os réus. Anexaram ao pedido trechos de reportagens dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo.

Barbosa disse que suas frases foram descontextualizadas e que os advogados fizeram “agressões” à sua moral. “Ultrapassam o limite da deselegância e da falta de lealdade que se exige de todos os atores do processo, se aproximando da pura ofensa pessoal.” Ele afirmou ainda que, em todas as decisões do STF sobre o caso, os demais ministros acolheram sua posição, com exceção de uma. Para o ministro, foi melhor tornar o processo transparente e público do que deixá-lo “em conchavo de bastidores”. 

Diante das críticas, o advogado Antônio Sérgio Pitombo tentou se pronunciar na tribuna, mas foi interrompido pelo relator do mensalão. Mesmo assim, ele se aproximou do microfone e disse que não teve a intenção de ofender o ministro.

Barbosa pediu que a Corte avaliasse a possibilidade de enviar à Ordem dos Advogados do Brasil uma recomendação contra os advogados.

Em votação, os ministros rejeitaram o questionamento sobre a suposta parcialidade de Barbosa, mas decidiram não pedir abertura de processo disciplinar na OAB. Apenas Luiz Fux concordou com a solicitação. O presidente do Supremo, Ayres Britto, votou com a maioria, defendendo que a profissão do advogado é inviolável.

Após a fala dos colegas, Barbosa criticou a decisão. “Cada país tem o modelo e o tipo de Justiça que merece. [...] A Corte Suprema do país, diante de uma agressão clara contra um de seus membros, entende que isso não tem significância.”

Lula entre os réus

Os ministros do Supremo rejeitaram um pedido feito pelo advogado do presidente do PTB, Roberto Jefferson, para incluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus do processo do mensalão. Por unanimidade, os ministros concordaram com o voto de Joaquim Barbosa, que disse ser “juridicamente impossível” o STF fazer a denúncia.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que apenas o Ministério Público tem competência legal para oferecer denúncia contra acusados.

O pedido da inclusão de Lula no processo já tinha sido rejeitado em outras ocasiões.

Por Época

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 15, um pacote de concessões para aquecer a economia e melhorar a infraestrutura do País. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o programa terá investimento de R$ 133 bilhões em concessões em rodovias e ferrovias. 

Deste total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados em cinco anos e R$ 53 bilhões investidos entre o quinto e o 20º ano.

Para as ferrovias, serão R$ 91 bilhões para 10 mil quilômetros, sendo R$ 56 bilhões nos próximos cinco anos e o restante, R$ 35 bilhões, entre o 5º e o 30º ano. Já o investimento em rodovias será de R$ 42 bilhões para duplicação de 7,5 mil quilômetros.

O ministro afirmou que nove lotes de rodovias serão concedidos à iniciativa privada. Os trechos são: BR 101, na Bahia; BR 262, no Espírito Santo e em Minas; BR 153, em Tocantins e Goiás; BR 050, em Goiás e Minas Gerais; BR 163, no Mato Grosso; BR 163/BR 262/BR 267, no Mato Grosso do Sul; BR 060, no Distrito Federal; BR 153, em Goiás e Minas; BR 262, em Minas; BR 116, em Minas; BR 040, no Distrito Federal e em Goiás e Minas.

O governo quer a duplicação de toda a BR 116 no trecho que passa pelo Estado de Minas Gerais e também no trecho entre Juiz de Fora e Brasília da BR 040. Segundo Passos, obras como construção de contornos, de vias laterais, de travessias terão de ser feitas até o quinto ano após a assinatura do contrato. "Não será um programa que se dilua em 15, 20 anos", assegurou.

Outros aspecto mencionados pelo ministro é o de que a seleção do vencedor se dará pela menor tarifa de pedágio sem cobrança de ágio. Ele disse que não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem por cada trecho só cobrarão pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras de concessão de suas áreas construídas.

Corredor

Segundo Passos, o governo vai abrir um grande corredor de ferrovias e poderá escoar mais de 5 milhões de toneladas de grãos e minérios. "Vamos fazer uma articulação por meio de ferrovias modernas entre o Nordeste, o Sul e o Sudeste."

Passos explicou que a Valec, em nome do governo, comprará a capacidade integral de ferrovias em todo o País e fará uma oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, dentro da perspectiva de modicidade tarifária. A Valec, segundo o ministro, venderá parte dessa capacidade aos usuários que quiserem transportar cargas, aos operadores independentes e aos concessionários.

Dos 10 mil quilômetros de ferrovias, 2,6 mil já estão mais avançados em termos de informações e estudos disponíveis, como o Ferroanel São Paulo trechos Norte e Sul, acesso ao Porto de Santos, Lucas do Rio Verde a Uruaçu, Estrela d'Oeste/Panorama/Maracaju e Açailândia/Vila do Conde. Os estudos serão concluídos até dezembro. As audiências públicas serão feitas em janeiro, os editais serão publicados em março, as licitações serão feitas em abril e os contratos serão assinados entre maio e julho.

Os demais segmentos, que configuram 7,4 mil quilômetros, são: Uruaçu/Corinto/Campos, Salvador/Recife, Rio de Janeiro/Campos/Vitória, Belo Horizonte/Salvador, Maracaju/Mafra e São Paulo/Mafra/Rio Grande. Nesses trechos, os estudos serão concluídos até fevereiro, as audiências públicas serão feitas em março, os editais serão publicados em maio, as licitações serão feitas em junho e a assinatura dos contratos será feita entre julho e setembro.

'Cronograma é do governo'

Passos destacou à presidente Dilma Rousseff que o cronograma de concessões em infraestrutura é do governo, mas que conta também com a participação do setor privado.

Segundo Passos, Dilma tem "noção de urgência" e quer que "as coisas aconteçam logo". "É importante que se diga: a senhora tem um olho no presente e um olhar muito claro para o futuro. Estamos propondo projetos estruturais de grande importância para o Brasil."

Nova companhia

Conforme o ministro, ao lado da criação de uma nova companhia para gerir o trem bala, a nova etapa de atuação do governo amplia a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura. "Falamos em ferrovias e rodovias, destacando a duplicação dos principais eixos rodoviários do País", disse. "Se precisamos reforçar nossa condição institucional, isso se faz a partir de planejamento e logística", acrescentou.

O ministro dos Transportes também destacou que as licitações em rodovias e ferrovias contarão com "condições adequadas" de financiamento, de acordo com as necessidades de cada projeto. Segundo ele, os projetos terão juros de TJLP mais uma taxa de até 1,5% e carência para início de pagamento de até três anos. A amortização será feita em até 20 anos, segundo o ministro. "Estes empreendimentos serão desenvolvidos com grau de alavancagem de 65% e 80%", disse.

150 mil novos empregos

O ministro dos Transporte disse que o programa de investimentos em infraestrutura vai gerar pelo menos 150 mil novos empregos. "Trata-se de uma escala de investimentos muito grande realizada em espaço curto", disse. "Os empreendimentos terão impacto econômico imediato e muito forte e, além disso, naturalmente esses projetos terão poder de atração de novos empreendimentos."

Por Estadão

O Programa de Investimentos em Logística anunciado na quarta-feira inclui concessões já previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que nunca saíram do papel. A concessão das rodovias BR-040 e BR-116, por exemplo, estava prevista no PAC desde 2008. No início deste ano, os leilões foram prorrogados e, no mês passado, os editais entraram em audiência pública. Os contratos devem ser assinados entre março e abril de 2013, pela previsão divulgada ontem. Em rodovias, não há nenhum trecho novo de obras, só recuperação, duplicação e manutenção.

Algumas ferrovias incluídas no pacote deveriam ser construídas pela estatal Valec e agora serão transferidas à iniciativa privada por meio de concessão. Deixaram de ser alvo de licitação da Valec para virar concessões os trechos entre Uruaçu (GO) e Campos dos Goytacazes (RJ) da ferrovia Transoceânica. De acordo com a Lei 11.772 de 2008, a Valec detém a concessão desse trecho, assim como do ramal da Norte-Sul entre Açailândia (MA) e Vila do Conde (PA), que também migra agora para a iniciativa privada em forma de Parceria Público-Privada, mas depende da aprovação pelo Congresso de uma proposta que altere ou revogue essa lei.

No caso das ferrovias, o governo engrossou o pacote de concessões retirando de sua responsabilidade a construção de infraestrutura que seria bancada com recursos de estatais. Nas rodovias, fez apenas ajustes no atual modelo de concessão, que tem apresentado dificuldades para os investimentos deslancharem.

Os modelos de concessões têm mudado muito no Brasil, que não possui um marco regulatório forte no setor. Em São Paulo, estado com as melhores estradas do país segundo avaliações independentes e o mais antigo programa de concessões, há o pagamento de outorgas, valores que vão para o governo estadual. Estes recursos são direcionados para novas obras de logística. Além disso, recentemente, o governo local obrigou que o vencedor de alguns trechos com pedágio mantenham rodovias regionalmente importantes — porém com menos movimento — sem cobrar taxas. Em geral, até por causa das outorgas, algumas bilionárias, os pedágios estão entre os mais caros do país.

No governo federal, as concessões começaram em 1995. Os primeiros trechos, incluindo a Via Dutra, a Ponte Rio-Niterói, a Rio-Teresópolis e a Rio-Juiz de Fora, eram encarados como emergenciais, inclusive por serem locais onde ocorriam diversos acidentes. No modelo do governo Fernando Henrique Cardoso, a concessão era vista como uma questão de engenharia e, por isso, era obrigatória a presença de uma empreiteira nos consórcios. As melhorias foram sentidas de forma rápida com a recuperação das pistas, mas muitas obras importantes ainda não saíram do papel, como a duplicação da Dutra na Baixada Fluminense, ainda incompleta.

No governo Lula, que concedeu estradas importantes, como a Fernão Dias, a Régis Bittencourt e a BR-101 entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo, a concessão passou a ser vista como um serviço público. Assim, não era obrigatória a presença de empresas de engenharia. O modelo também foi mais simples, com a avaliação técnica dos consórcios após a definição do vencedor, de acordo com a menor proposta de pedágio. Mais de 30 consórcios participaram do leilão, o que levou a preços muito baixos. Mas o que barateou mesmo os valores foi o modelo de negócio, com muito mais praças de pedágio, o que significa que mais usuários das estradas pagam, porém valores menores que os do governo FH. Porém, muitos problemas ocorreram, desde a construção das praças de pedágio, que atrasou muito. Diversas obras fundamentais não saíram do papel.

TCU impede assinatura de contratos

A qualidade dos serviços e das estradas também ficou inferior às privatizadas no primeiro leilão federal e às paulistas, segundo estudos de entidades independentes. O novo modelo de Dilma, de acordo com o anunciado ontem, tenta corrigir esta falha do investimento: a cobrança do pedágio só seria autorizada depois que 10% das obras estiverem concluídas.

Questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que ajudaram a atrasar o processo de concessão das rodovias BR-040 e BR-116, impedem agora a assinatura dos contratos de concessão da BR-101 no Espírito Santo até a Bahia, cujo leilão ocorreu em janeiro. Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado este ano mostrou também falhas nas concessões de rodovias feitas em 2007, no governo Lula. No fim do ano passado havia 38 problemas referentes ao atendimento parcial dos parâmetros de desempenho previstos no Plano de Exploração Rodoviária (PER) na fase de trabalhos iniciais em seis das sete concessões feitas. Entre essas estradas estão a Régis Bittencourt, em São Paulo; a Rodovia do Aço e a Autopista Fluminense, ambas no Rio.

Essas rodovias começaram a cobrar pedágio sem terem cumprido as primeiras exigências do contrato, segundo a CGU. No modelo de concessões de rodovias anunciado ontem, o início da cobrança do pedágio pelo concessionário vencedor está vinculado ao cumprimento de ao menos 10% das obras previstas para os primeiros cinco anos de concessão.

Dilma nega que pacote seja privatização

Após a cerimônia de lançamento do programa de concessões para rodovias e ferrovias, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o pacote, que deverá ser ampliado para portos e aeroportos, não constitui medida de privatização.

- Essa é uma questão absolutamente falsa, eu hoje estou tentando consertar alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias, hoje estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de todos quantos precisarem de transportar a sua carga. Na verdade, é um resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de planejamento e regulação.

De olho numa fatia considerável do bolo de investimentos que chega a R$ 80 bilhões para São Paulo, o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, chegou a defender Dilma das críticas de que o programa seja uma "privatização envergonhada".

- O pacote anunciado hoje não é uma privatização envergonhada. A privatização é a venda de ativos. Na concessão o poder concedente é o governo, que traz a iniciativa privada por um tempo determinado. O governo Federal está no rumo certo. Sempre defendemos as concessões - defendeu Alckmin.

A presidente Dilma destacou que um dos objetivos do programa é assegurar capacidade de planejamento na área de logística para ampliar a estrutura de transportes no Brasil, “compatível com o tamanho do país”.

- Um país continental que não tem ferrovia, que usa suas estradas para transportar minérios, é um país que vai sucatear as estradas. Porque a ferrovia é compatível com o transporte de cargas altas. É importante que tenhamos ferrovias, é importante que conectemos - disse.

Para a presidente, as medidas deverão evitar monopólios no controle dos transportes:

- O que um operador independente vai fazer? Ele vai transportar a carga que achar necessária. Ninguém que é dono de uma carga pode controlar uma ferrovia, a ferrovia é de todos que querem passar carga, esse é o principio de quem tem rede.

Dilma Rousseff afirmou que a intenção do programa é “reduzir o custo” do Brasil para permitir que o país cresça “numa taxa elevada, por um período longo”. Na visão da presidente, crescimento elevado seria em torno de 4,5% a 5%.

- Isso é um processo que mexe com investimento e expectativa, nós esperamos estar construindo um ambiente adequado para o crescimento, agora, mas também no médio e longo prazo. Estamos olhando o investimento no curto, médio e longo prazo, este não é um programa de investimento que esteja desconectado do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ele está integrado ao PAC e faz parte de uma visão de médio e longo prazo.

Segundo Dilma, a apresentação desta quarta-feira faz parte de um conjunto de apresentações. Nas próximas semanas haverá o lançamento do programa para portos, dos “grandes aeroportos” e de aeroportos regionais. Até meados de setembro deverá ser lançado o pacote de redução do custo da energia elétrica.

Pacote vai ‘desatar nós’ e reduzir o custo Brasil, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse que o programa de concessões para ferrovias e rodovias irá “desatar vários nós” da infraestrutura. Dilma destacou que os investimentos deverão diminuir o “custo Brasil”.

- Temos de avançar na construção de um Brasil que, para continuar sendo justo, deve ter uma economia cada vez mais competitiva, com boa infraestrutura, com custo Brasil reduzido, porque o custo Brasil, hoje, é diferente do custo Brasil de 2003 que era o risco país de mil por cento. Um risco país que nós tínhamos que computar em todos os projetos de infraestrutura.

Em seu discurso, Dilma aproveitou para mandar um recado aos servidores públicos em greve, de que a prioridade do governo é garantir emprego para aqueles “que não têm cobertura da estabilidade”. Do lado de fora do Planalto, um grupo de grevistas gritava palavras de ordem e usava cornetas para chamar a atenção.

- Essa economia mais competitiva ela vai ter de ter custos mais baixos. Por isso que nós estamos olhando a questão da infraestrutura. Não é só porque é necessário que nós ampliemos os investimentos para assegurar os empregos da nossa população, principalmente a parte da população que não tem cobertura da estabilidade. Nós estamos fazendo esse programa também porque nós precisamos encontrar o caminho da construção de uma infraestutura que se porte e que se ofereça como sendo aquela mais módica possível.

A presidente destacou o papel do setor privado nos investimentos:

- Nós vamos reforçar a capacidade do Estado de planejar, organizar a logística, e compartilharemos com o seu o setor privado a execução dos investimentos e a prestação dos serviços (…) O nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na seqüência para aeroportos e para portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos, e mediação de interesses legítimos.

Dilma Rousseff anunciou ainda a criação de uma empresa de planejamento e logística, que será criada por medida provisória.

- Retomamos os investimentos com o Programa de Aceleração do Crescimento, em que pese a enorme lacuna existente no país no que se refere a planejamento, principalmente num país de dimensões continentais. Vamos readiquirir a capacidade de projetar, a médio e a longo prazo, um sistema de transporte eficiente e compatível com o desenvolvimento sustentável.

Por O Globo

O governo Dilma anunciou pacote de privatizações que pretende, em cinco anos, dobrar a extensão das rodovias duplicadas e das ferrovias em operação. Na primeira etapa, serão duplicados 5.700 km de estradas e construídos 10.000 km de ferrovias, com investimento privado de R$ 80 bilhões. Em 30 anos, a meta é atingir R$ 133 bilhões. Ao mesmo tempo, o programa foi elogiado e criticado por empresários.

Por Folha

A Microsoft liberou nesta quarta-feira (15) uma versão gratuita de avaliação do Windows 8 Enterprise válida por 90 dias. Ela está disponível em português do Brasil e pode ser baixada neste endereço.

Voltada a "desenvolvedores que estão criando apps para o Windows 8 e para profissionais de TI interessados em testar o Windows 8 Enterprise para sua empresa", segundo a Microsoft, a versão expira 90 dias depois da instalação e não pode ser atualizada para a edição comercial, com lançamento marcado para 26 de outubro.

Para usar a versão comum em um computador com a versão de avaliação instalada, será necessário reinstalar o Windows a partir de uma mídia original, como DVD e pen drive, segundo a Microsoft.

Disponível em 32-bit e 64-bit, a versão de avaliação do Windows 8 Enterprise é distribuída em imagens ISO em chinês, inglês, francês, alemão, italiano, japonês, coreano e espanhol, além de português do Brasil.

É necessário preencher um breve cadastro para fazer o download. Depois da instalação, o usuário deve ativar o sistema pela internet em até dez dias para continuar usando-o.

LANÇAMENTO OFICIAL

A partir de 26 de outubro, quem possui computadores equipados com Windows 7, Windows Vista ou Windows XP poderá atualizar o sistema operacional para o Windows 8 por US$ 39,99.

O preço é promocional e será válido a partir da data de lançamento do Windows 8 até o dia 31 de janeiro, apenas no site windows.com. A promoção estará disponível no Brasil, EUA, Canadá e em mais de 131 países, embora a Microsoft ainda não tenha informações sobre quanto a atualização vai custar exatamente aqui no país.

Quem optar por atualizar o sistema para o Windows 8 contará com um assistente virtual que auxiliará o usuário durante o download e instalação --será possível migrar programas e documentos antigos. O assistente avisará de algum problema de compatibilidade for encontrado.

Quem preferir o DVD em vez de baixar o arquivo pode comprar um pacote em lojas físicas por US$ 69,99.

Outra promoção, em vigor no Brasil desde 2 de junho e que vai até 31 de janeiro de 2013, possibilita a atualização para Windows 8 por R$ 29 para quem comprar um PC dentro desta data, que venha com o Windows 7 pré-instalado.

Por Folha

A seleção brasileira masculina de vôlei novamente terá Bernardinho no comando nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira, pelo presidente da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), Ary Graça.

Campeão olímpico em Atenas, na Grécia, em 2004, e dez vezes vencedor da Liga Mundial, Bernardinho fará parte de mais um ciclo olímpico, cuja missão como sempre é vencer, mas desta vez, o principal objetivo é a vitória diante da torcida brasileira, no Rio de Janeiro.

Na coletiva de imprensa realizada após a derrota para a Rússia nas Olimpíadas de Londres, o treinador colocou sua permanência em dúvida e afirmou que ainda precisava pensar sobre o caso.

Bernardinho ainda não se pronunciou sobre a declaração do presidente da CBV, mas se aceitar o convite, deve deixar a Unilever, equipe feminina treinada por ele, e se dedicar somente a Seleção verde-amarela.

Por Gazeta

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, divulgou uma nota para ironizar a presidente Dilma Rousseff pelo pacote de concessões lançado nesta quarta-feira (15).

"O PSDB sempre colocou os interesses dos brasileiros acima dos interesses partidários. Por isso, cumprimenta a presidente Dilma por ter aderido ao programa de privatizações, há anos desenvolvido pelo partido, como um dos caminhos para acelerar os investimentos em infraestrutura", afirma o tucano.

O governo anunciou um pacote para duplicar 5.700 quilômetros de rodovias e construir 10 mil quilômetros de ferrovias, passando ao setor privado concessões estimadas em R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Desse total, serão R$ 42 bilhões em investimentos em rodovias e R$ 91 bilhões em ferrovias.

Além dos 5.700 quilômetros de rodovias que serão construídos, outros 1.800 quilômetros de estradas que já foram duplicadas pelo governo serão concedidos para empresas privadas fazerem a manutenção e gestão.

Na nota, o PSDB diz lamentar a demora do governo para tomar a iniciativa. "Porém, reconhecemos que esta mudança de rumo adotada pelo governo significa avanços para o país. Sabemos que a presidente poderá ser cobrada por adotar medidas opostas às que defendeu em sua campanha eleitoral de 2010."

Em discurso, Dilma já havia rebatido as críticas ao dizer que o governo não está se desfazendo de patrimônio público.

"Estamos fazendo parceria com o setor privado para beneficiar a população, para saldar uma dívida de décadas e um atraso nos investimentos, e assegurar o menor custo logístico", afirmou a presidente.

Na avaliação de Dilma, o governo federal considera "essenciais" parcerias com o setor privado para alavancar o crescimento do país..

Após o lançamento do plano, Dilma afirmou a jornalistas que a avaliação de que o programa representa privatizações é "absolutamente falsa".

"É um resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento das estruturas de planejamento e de regulação", afirmou.

Por Folha

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira, por unanimidade, a proposta de se incluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu do mensalão. Seguindo voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, os magistrados entenderam que não cabe ao tribunal impor ao Ministério Público quem ele deve denunciar pela suposta participação no mais grave escândalo político do último governo.

O pedido para que Lula já figurasse como réu na ação penal foi feito pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, responsável pela defesa do delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O defensor, que em sua sustentação oral acusou o ex-presidente Lula de ter “ordenado” a compra de votos de parlamentares aliados, já havia sido derrotado no mesmo pleito em outras seis oportunidades.

Além da rejeição do pedido envolvendo Lula, os ministros do STF também rejeitaram uma a uma as alegações das defesas dos 38 réus do mensalão, usualmente apresentadas para tentar desqualificar o processo e, em alguns casos, protelar o andamento do caso. Mais uma vez negaram desmembrar o processo e deixar na Suprema Corte apenas os três réus como foro privilegiado e rechaçaram pedidos para que o processo fosse declarado parcialmente nulo.

Irritação - Em tom de revolta, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, chegou a acusar advogados de má-fé pelo fato de defensores terem questionado sua independência nos autos. Ele rejeitou a acusação de que teria conduzido o processo de forma a garantir popularidade e disse que a tentativa dos advogados Antonio Sérgio Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Gontijo de questionar sua imparcialidade, nas alegações finais de defesa, beira “a pura ofensa pessoal”. “Eu teria agido parcial na condução do processo com decisões com finalidade midiática”, revelou. 

“Para dizer o mínimo, ultrapassa o limite da deselegância e da lealdade e urbanidade que se exige dos atores do processo, aproximando-se muito mais da pura ofensa pessoal”, resumiu o ministro, que ainda sugeriu, sem sucesso, que o STF representasse contra os defensores na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Dirigindo-se diretamente ao advogado, Barbosa resumiu: “Vossa Excelência pensa que não agrediu a mim. Pode não ter agredido, mas agrediu a esta corte e a esse país”. Derrotado na tentativa de levar o caso à OAB, o ministro ainda desabafou: “Cada país tem o modelo de Justiça que merece, Justiça que se deixa agredir, é ameaçada por membro de determinada guilda, já sabe qual é ao fim que lhe é reservado”.

Por unanimidade, o plenário do STF também rejeitou, até o momento, pedido para que fosse declarado o impedimento do relator em atuar no caso. A arguição, feita pela defesa do empresário Marcos Valério, foi motivada por declarações do magistrado de que o ex-publicitário seria um “expert” em lavagem de dinheiro, pré-julgamento que violaria o princípio da presunção da inocência.

Por Veja

A apresentadora Hebe, 80, voltou a ser internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta quarta (15). O motivo da internação não foi informado pelo hospital.

Ela havia deixado o hospital em 15 de julho, após quatro dias de internação para realizar exames de rotina.

No dia 14 de junho, Hebe Camargo passou por uma cirurgia de emergência para a retirada da vesícula, tendo alta uma semana depois.

Em março, retirou um tumor que causava obstrução intestinal. Em 2010, Hebe Camargo foi diagnosticada com câncer no peritônio, membrana que envolve os órgãos do aparelho digestivo e passou por cirurgia e por quimioterapia.

Hebe está fora do ar desde a internação de junho --após ter voltado a apresentar seu programa na RedeTV! em 23 de abril.

"Quero mais é trabalhar, viver, viajar, ver meus amigos", diz ela à Folha, em seu retorno à TV. "Não sinto ter a idade que tenho. Sinto ter 52, 53 anos. Tenho meu público fiel, que não me abandona. Tenho as pessoas queridas que sempre me cercam. Para que vou querer ficar quietinha no meu canto?"

Por Folha

A TIM promete dar início, na próxima semana, à política de não cobrar pelas chamadas refeitas após queda da ligação. De acordo com nota divulgada pela empresa, a mudança será realizada gradualmente.

Na próxima semana, deixarão de pagar pela nova tentativa de ligação após falha apenas os usuários de seis Estados da região Nordeste (Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí).

Especialistas acreditam que a operadora será a principal afetada pela mudança de regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que entrará em processo de consulta pública amanhã (16). Segundo a agência, a medida só deve passar a vigorar, oficialmente, em setembro.

O plano da Anatel prevê que ligações, de qualquer duração, que sejam interrompidas independentemente do motivo, possam ser reestabelecidas em um prazo de dois minutos sem ônus aos usuários.

Atualmente, pacotes que cobram preço fixo por chamada não contam com qualquer tolerância para o caso de falhas no sinal ou da rede da operadora, por exemplo. O que obriga os usuários a pagar novamente para refazer contato.

RELATÓRIO

A divulgação da nova medida da Anatel ocorreu apenas uma semana após ter vindo à tona o relatório da agência que acusou a TIM de interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação e não por tempo.

Se for implementada, a medida deve beneficiar, a todos os usuários da telefonia móvel, uma vez que a mudança afetará todas as operadoras.

A Anatel não descarta que outras mudanças no regulamento voltado às operadoras de telefonia móvel sejam feitas para acompanhar as demandas dos usuários e reduzir o número de queixas sobre o setor.

Por Folha

Inri Cristo, catarinense que se diz a reencarnação de Jesus Cristo, esteve na tarde desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para se manifestar sobre o julgamento do mensalão, "na condição de eleitor e conselheiro de juristas".

Cristo distribuiu um manifesto no qual diz que Lula era "comandante" do esquema de corrupção e que ele "se faz de burro para continuar comendo milho". "O povo brasileiro pode até eleger um ladino, um espertalhão, um falastrão [...] porém, nunca elegeu um pateta", afirma o texto.

No início parecia que Cristo não conseguiria ultrapassar as grades que separam o tribunal da Praça dos Três Poderes, onde ele está localizado. "Não posso obrigar ninguém a nada, só posso entrar onde me deixam entrar", dizia o ex-bancário, acompanhado de seu séquito. "Sou contra, inclusive, a obrigação de votar."

Após breve conversa com os seguranças, Cristo foi autorizado a assistir a sessão nas salas separadas para o público e, ao longo do julgamento, poderia passar ao plenário, conforme a disponibilidade de lugares. 

Ao telefone, um dos seguranças confirmava pelo celular que Inri Cristo não estava de terno, gravata e sapatos sociais, como manda a liturgia do Supremo, e sim com as habituais longas vestes brancas, a sandália surrada e a coroa de espinhos cenográfica. Questão a ser resolvida, segundo ele, pelo cerimonial, caso Cristo fosse ao plenário.

Não foi necessário: Inri Cristo se conformou em ir apenas até a entrada do tribunal. Antes, fez uma parada na estátua da Justiça, escultura de Alfredo Ceschiatti. "Por ser cega, você não pode ver as injustiças, por ser surda você não pode ouvir o clamor do povo e por ser muda não pode interferir junto a meu pai senhor Deus. Já eu posso pedir ao meu pai", pregou Cristo, iniciando uma oração.

Ele dizia ter ido ao Supremo para dar sua opinião sobre o assunto, pedida há sete anos pelos internautas que acompanham seu site. "Eu estou aqui para manifestar a minha vontade e a do meu pai para que se faça Justiça", afirmava.

Que Justiça? "A de Deus, claro! A dos homens falha, sempre falha", respondeu Cristo, rindo. Ele negou que pudesse adiantar ou influenciar os votos dos ministros, mas que pediria a Deus que os "iluminasse" na votação.

Após mais uma oração, a terceira, Cristo resolveu voltar à sua casa em Brasília, que chama de "a nova Jerusalém": "Todos me ouviram, e quem não me ouviu ouvirá mais tarde. Até sempre, meus filhos. Deus os abençoe e também o chefe da segurança que me trouxe aqui".

Por iG

Companheiros do programa "Bem, Amigos!" há anos, Galvão Bueno e Renato Maurício Prado se desentenderam, ao vivo, durante as Olimpíadas. Os dois discutiram durante vários minutos no "Conexão SporTV" e o clima pesou.

Segundo iG apurou, Renato disse que só apareceria ao lado de Galvão de novo caso ele pedisse desculpas na TV. "Quando chegou na redação (do SporTV) em São Paulo, Renato berrava, exigindo uma retratação", disse um jornalista da casa que preferiu não se identificar. Antes disso, porém, o principal nome do Esporte na Globo já teria pedido a cabeça do comentarista, segundo a mesma fonte.

Como o contrato de Renato já estava vencido e diante da recusa de Galvão de levar o caso novamente para frente das câmeras, houve o acordo para que ele fique fora do time do "Bem, Amigos!" e da SporTV. Procurada para comentar o caso, a assessoria do canal disse que ainda não tem informações sobre a demissão do jornalista.

O barraco entre os dois começou depois que o jornalista citou uma conversa na qual Galvão teria dito que o vôlei masculino só ganhou a medalha de prata em 1984 porque os países socialistas estavam fora das Olimpíadas, Renato e Galvão não se falaram mais e o comentarista foi afastado das produções do canal. Ele estava em Londres como colunista do "O Globo" e assim ficou.

Por iG

O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) diz que não autorizou oficialmente a chamada relâmpago da novela "Carrossel", que o canal SBT está colocando no ar por alguns segundos no meio de sua programação.

O órgão diz que ainda não se pronunciou sobre o formato taxado de "subliminar". Procurado, o SBT mantém a sua posição: afirma que a campanha está regularizada e que foi, sim, feita uma consulta informal ao Conar sobre a chamada de "Carrossel", antes de a campanha entrar no ar.

Por Folha

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem em São Paulo, ao comentar o julgamento do mensalão, que "as pessoas estão acompanhando e não acreditam que dê em alguma coisa", como revelou a última pesquisa Datafolha, mas que isso não deveria acontecer.

"É preciso que dê em alguma coisa. Não estou dizendo 'condena todo mundo' ou 'absolve todo mundo', mas que as pessoas entendam as razões pelas quais o juiz condenou ou não condenou. O país todo está prestando atenção. Eles devem justificar, condenando ou não", afirmou o ex-presidente.

Questionado se uma eventual condenação irá manchar o governo Lula, FHC respondeu que sim.

APROVAÇÃO

Ele ressalvou porém que, apesar do julgamento, a presidente Dilma Rousseff manteve aprovação elevada, como revelou a pesquisa Datafolha publicada no domingo, "porque o povo está achando que ela está [agindo] direito" e é "contrária a essas posições antigas do PT".

O Datafolha levantou, em pesquisa realizada no último dia 9 de agosto, que o governo Dilma é avaliado como ótimo ou bom por 62% dos eleitores, e como regular para 30%. Apenas 7% dos entrevistados consideram o atual governo ruim ou péssimo.

Ao participar de um seminário sobre educação em São Paulo, Fernando Henrique também defendeu Dilma no conflito com os servidores federais em greve. "A presidente Dilma está num momento de dificuldade fiscal", disse.

"Os funcionários se habituaram, no governo Lula, que tinha mais folga, a receber aumento. Ela não tem a mesma condição, não pode, então enrijeceu. Eu não vejo que ela pudesse não enrijecer", comentou o ex-presidente.

Dilma e FHC trocam elogios desde o ano passado, quando ela destacou o papel do ex-presidente no combate à inflação. O tucano, por sua vez, saudou a atuação da presidente no combate à corrupção.

Por Folha

O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) informou nesta terça-feira que elevou em quase 139% o rombo estimado no Banco Cruzeiro do Sul. Após uma série de ajustes patrimoniais, como, por exemplo, um novo cálculo das provisões para cobrir calotes e processos judiciais, além de créditos consignados fictícios; o prejuízo estimado saltou de um valor inicialmente contabilizado em 1,3 bilhão de reais para 3,11 bilhões de reais. Com essa nova cifra, o patrimônio do banco, que era de 1,15 bilhão de reais fica negativo em 2,23 bilhões de reais. "Fizemos todo o levantamento possível, trabalhamos exaustivamente na verificação de cada linha do balanço e chegamos a um ajuste total de R$ 3,110 bilhões", disse Celso Antunes, indicado pelo FGC para assumir a direção do Cruzeiro do Sul.

Em 3 de junho, o Banco Central (BC) decretou intervenção na instituição financeira carioca, que foi colocada sob Regime de Administração Especial Temporária (Raet). A medida ocorreu depois de ter sido identificado o comprometimento da situação econômico-financeira do banco e "grave violação de normas" pela instituição. A decisão implicou o afastamento dos controladores – a família Índio da Costa – da gestão e a passagem ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), instituição criada com objetivo de proteger os depósitos dos clientes do sistema financeiro.

"Socialização" – Para cobrir o rombo bilionário do Cruzeiro do Sul, o FGC propôs nesta terça-feira a "socialização" dos prejuízos, em que investidores que compraram títulos do banco aceitem perder, em média, 49,3% do que esperavam receber. A oferta, que será formalizada nesta quarta-feira, está condicionada a uma adesão de 90% dos credores e que apareça um comprador para o Cruzeiro do Sul. Os credores externos têm 3,3 bilhões de reais em papéis do banco, enquanto os credores locais, 430 milhões de reais. O FGC cobrirá o passivo relativo a linha DPGE e depósitos de até 70 mil reais. 

Detalhamento – O FGC fará a oferta de compra de dívida com deságio de 49% para pagar apenas parte do rombo, isto é, 2,23 bilhões de reais – suficiente para zera o patrimônio. "Duvido que não haja interessados. Eu não perderia uma oportunidade dessas", disse o diretor executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno.

A proposta de compra de títulos considera o prazo de maturação de cada uma das séries das emissões, sua participação relativa no passivo do Cruzeiro do Sul e sua senioridade. O FGC contratou o HSBC e o Bank of America Merrill Lynch como coordenadores da operação. 

Para a finalização da oferta existem duas condições cumulativas: a adesão de no mínimo 90% dos valores dos papéis objeto das ofertas e a obtenção de proposta firme de compra do controle da instituição por parte de outra instituição autorizada a funcionar no mercado pelo BC. Caso qualquer das condições não seja cumprida, a operação será automaticamente cancelada – situação na qual o FGC recomendará ao Banco Central a imediata liquidação extrajudicial da instituição.

Cronograma – Segundo o cronograma estabelecido pelo FGC, a partir desta quarta-feira os dados das contas do Cruzeiro do Sul estarão à disposição dos interessados. As propostas serão recebidas em 10 de setembro. “Ate lá, tudo roda normalmente, tudo que vencer será pago, nada muda”, afirmou Antunes.

A oferta tem prazo de encerramento previsto para 12 de setembro. O FGC está ofertando também a possibilidade de aquisição do controle acionário do banco às instituições ou conglomerados financeiros já em funcionamento no país e que preencham determinados requisitos.

Dessa forma, a soma dos deságios aplicados a todos os credores, caso se obtenha sucesso nas operações, será de valor equivalente ao patrimônio líquido negativo apurado no balanço especial de abertura, ou seja, 2,236 bilhões de reais, a ser acrescido dos custos incorridos na operação.

Assim, diz o FGC, o ônus pela eliminação do patrimônio liquido negativo será "socializado", isto, será equitativamente distribuído entre credores externos, credores internos não garantidos ou garantidos parcialmente e o fundo.

Por Veja

Do 1º ao 4º do ensino fundamental, o país registra melhorias na qualidade da educação em todos os Estados. Em muitos, a rede pública evoluiu mais que a privada, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de 2011, divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, o ritmo diminui a partir do 5º ano. No ensino médio, nove Estados tiveram, no ano passado, desempenho pior ao verificado em 2009. O Pará, por exemplo, voltou a patamares de 2005.

Considerando as redes pública e privada, a média nacional do Ideb nos anos iniciais do fundamental ficou em 5,0 - e, nos anos finais (5º ao 9º), em 4,1. No ensino médio, o índice foi 3,7. O Ideb vai de 0 a 10, e leva em conta os resultados de avaliações nacionais em leitura e matemática – Prova Brasil e Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) –, além das taxas de aprovação dos alunos nas escolas.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje, em entrevista à imprensa, que os dados estarão disponíveis para consulta no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na manhã desta quarta-feira (15). Cada escola e município poderá verificar suas notas. 

Até o 4º ano, a média nacional subiu 0,4 ponto em relação a 2009, ano de divulgação do último Ideb. Em 2011, todos os Estados bateram ou superaram as metas do MEC. Ceará e Piauí ultrapassaram o índice proposto em 0,9 e 0,8 ponto, respectivamente, ficando com notas 4,9 e 4,4. Os três melhores colocados no ranking dessa etapa do ensino são Minas Gerais (5,9), Santa Catarina (5,8) e Distrito Federal (5,7). No final da lista, aparece a Paraíba (4,1), Sergipe (4,1) e Alagoas (3,8).

Do 5º ao 9º ano, a evolução da qualidade foi pequena. A média nacional passou de 4,0, em 2009, para 4,1, no ano passado. Sete Estados não atingiram suas metas: Amapá, Espírito Santo, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe. Os melhores colocados de 2011 foram Rio de Janeiro (5,6), Santa Catarina (4,9) e São Paulo (4,7). Os piores foram Sergipe (3,3), Bahia (3,3) e, novamente, Alagoas (2,9). A situação desse último Estado é dramática nos anos finais do fundamental. Não há nenhuma cidade alagoana com Ideb acima de 3,4.

Em 2009, a nota do ensino médio ficou em 3,6, apenas 0,1 ponto menor que a registrada em 2011. A meta para o ano era exatamente 3,7. Em vez de avançar, o Ideb caiu nos seguintes Estados: Acre, Pará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul. A nota do Pará foi 2,8, igual a que foi verificada há seis anos. Diferentemente dos índices no ensino fundamental, os do ensino médio são calculados não pelo total de escolas, mas a partir de uma amostra. 

O ministro da Educação reconheceu problemas no ensino médio, mas disse que este é um "desafio internacional" e não apenas do Brasil. Segundo ele, as notas baixas podem ser explicadas, entre outros fatores, pelo excesso de disciplinas do nível, o que dificulta a concentração nas básicas, como língua portuguesa e matemática, além da defasagem escolar de muitos jovens. "Parcela expressiva dos jovens está no ensino noturmo. Muitos já tiveram repetência e chegam ao ensino médio com 18 anos. Trabalham o dia todo e estudam à noite, o que dificulta [o aprendizado]", disse Mercadante. O ministro defende a ampliação de escolas integrais para melhoria do ensino médio.

Rede pública

O Ideb das escolas públicas nos anos iniciais foi de 4,7 em 2011, valor 0,3 ponto maior que em 2009. A meta para o ano passado era de 4,4. Todos os Estados e o Distrito Federal e quase 78% dos municípios cumpriram seus objetivos. 

A rede municipal, que detém quase 80% das matrículas nesse nível, também bateu as metas. As cidade de Minas, do Ceará e do Acre tiveram os melhores avanços. Em Minas, um terço das escolas municipais já registrou Ideb igual ou superior a 6,0. Na região Norte, no entanto, nenhum município na região Norte teve esse índice. 

O desempenho é menos expressivo nos anos finais. O índice ficou em 3,9, nota maior que a meta e o valor registrado em 2009 - ambos eram 3,7. Em quatro Estados, Amapá, Alagoas e Roraima, o índice do ano passado é menor que o da última edição. Em todo país, mais de 37% das escolas públicas não atingiram as expectativas para o nível. 

O sistema estadual, que atende 56% das escolas de 5º ao 9º ano, teve evolução lenta e chegou a recuar em alguns Estados. Em 12 deles, não foram atingidas as metas. Considerando apenas as redes municipais, em apenas seis Estados 70% ou mais das cidades atenderam as expectativas. 

No ensino médio, que está sob responsabilidade dos governos estaduais, o Ideb da rede pública ficou em 3,4. A meta foi ultrapassada por apenas 0,1 ponto. Em dez Estados, as escolas estaduais tiveram desempenho pior que em 2009. Apenas Santa Catarina teve nota igual ou superior a 4,0. 

Escolas particulares

Nos primeiros anos do ensino fundamental, a rede pública tem conseguido maior evolução se comparada à rede privada. Apesar de terem melhores notas, as escolas particulares não alcançaram a meta proposta pelo MEC para o ano (média de 6,6), ficando 0,1 ponto abaixo do esperado. Em São Paulo, o Ideb das particulares em 2011 foi menor que o registrado em 2009 – passou de 7,2 para 7,0 em dois anos. Cerca de 14% das matrículas dessa etapa do ensino, em todo país, estão na rede privada.

A diferença entre privadas e públicas se acentua nos últimos anos do ensino fundamental e do médio. Enquanto a nota das escolas municipais e estaduais do 5º ao 9º ano ficou em 3,9, a média das particulares foi 6,0 – uma diferença de 2,1 pontos. No ensino médio, a rede privada teve desempenho 2,3 pontos superior ao obtido pela rede estadual, ou seja, Ideb igual a 5,7. Mesmo com melhores índices, a maioria das escolas particulares não têm atingido as metas do MEC nessa etapa. 

Por Época

A qualidade do ensino médio piorou no Distrito Federal e em nove Estados brasileiros, aponta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, divulgado nesta terça-feira, 14, pelo Ministério da Educação (MEC).

Apesar de a meta nacional ter sido atingida para esta etapa de ensino (3,7), os sistemas estaduais de dez unidades da federação apresentaram índices inferiores aos conferidos na edição de 2009. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) estipulou uma meta nacional de 5,2 para ser alcançada no ensino médio em 2021.

Na comparação Ideb-2011 com Ideb-2009, considerando apenas as redes estaduais, caíram de desempenho Rondônia (-0,4), Acre (-0,2), Pará (-0,2), Paraíba (-0,1), Alagoas (-0,2), Bahia (-0,1), Espírito Santo (-0,1), Paraná (-0,2), Rio Grande do Sul (-0,2) e o Distrito Federal (-0,1).

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante admitiu que o fraco desempenho do ensino médio no Ideb é “um imenso desafio” para o ministério. Segundo ele, os problemas são conhecidos e o governo prepara ações para enfrentá-los. “Um fator claro é a estrutura curricular, muito extensa”, disse. “São 13 disciplinas, que chegam a 19 se consideradas as disciplinas complementares. São muitas matérias.”

Outro fator é o número elevado de estudantes do ensino médio matriculados no ensino noturno. "O rendimento já é comprometido porque muitos desses alunos trabalham e, com tantas disciplinas, eles ficam destimulados”, afirmou o ministro.

De acordo com o Inep, a rede estadual é responsável por cerca de 97% da matrícula do ensino médio na rede pública, o que torna a questão uma responsabilidade dos governos locais. O avanço do Ideb no ensino médio é mais lento que o observado no ensino fundamental.

Embora o Ideb do ensino médio tenha subido de 3,6 para 3,7 (considerando todas as redes de ensino), o índice das redes estaduais ficou estável – manteve-se em 3,4. O Ideb da rede privada é de 5,7.

A distância do Ideb das redes estaduais para o do sistema privado, que hoje é de 2,3 pontos, já foi de 2,6 pontos, conforme dados do Ideb de 2005.

Segunda melhor do País, a rede estadual de São Paulo ficou com 3,9 em 2011, ante 3,6 em 2009. Santa Catarina é a unidade da federação que obteve a maior nota - 4,0; Alagoas, a que obteve a pior - 2,6.

Além de Alagoas, a rede estadual apresenta Ideb inferior a 3,0 em outras cinco unidades da federação: Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe.

Os maiores saltos numéricos nos dois últimos Ideb ocorreram nas redes estaduais de Goiás, que passou de 3,1 para 3,6 (aumento de 0,5), e no Rio de Janeiro (0,4), que subiu de 2,8 para 3,2.

Na distribuição por regiões, a média dos Estados do Norte (3,1) e do Nordeste (3) fica abaixo da do Centro-Oeste (3,3), Sudeste (3,6) e Sul (3,7).

Na rede privada, o maior Ideb no ensino médio é o de Minas Gerais e Paraná, que é de 6,1.

Por Estadão